Por determinação da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), após parecer expedido pela Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) nº 00175/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, todos...

1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar (SFPC/1) informa que a partir de 13/05/2024, a entrada de processos relativos a CONCESSÃO e CANCELAMENTO de...

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar (SFPC/1) realizou, entre os dias 1º e 23 de abril, a Operação Guardião VII, para fiscalização...

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/1) informa que a partir do dia 22 de abril de 2024 o atendimento a usuários do SFPC/1 no Palácio Duque de Caxias ocorrerá no...

Desde o dia 14 de março de 2024, a solicitação de obtenção de Certificado Internacional de Importação (CII) para pessoa física (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) ocorre...

Este SFPC/1 informa o que segue: O Decreto Nº 11.366, de 01 de janeiro de 2023, revogou o § 1º, do Art. 7º, do Decreto Nº 10.030/2019, tornando obrigatória a Concessão de CR para...

Após a edição do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, e da Portaria nº 166-COLOG/C EX, de 22 de dezembro de 2023, este Serviço informa que, para cumprimento das legislações em...

Este Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informa a seus usuários que o recebimento de mensagens em seus e-mails institucionais já foi restabelecido.

Este Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados esclarece que o Teste de Capacidade Técnica para o manuseio de arma de fogo, realizado a cargo de Instrutor de Armamento e Tiro...

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 1ª Região Militar (SFPC/1) realizou, no dia 23 de novembro, a Operação Vulcão III, para destruição de armamento...